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Após vinte anos de tramitação no Brasil, a Lei da Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS) foi aprovada em 2010 tendo como objetivo geral instituir diretrizes para gerenciamento dos resíduos sólidos. Para isso foi atribuído papel participativo envolvendo os agentes sociais como: sociedade civil, setores públicos e privados e o terceiro setor, gerando uma relação através dos acordos sociais, onde é estabelecida a responsabilidade compartilhada dentre eles. Além disso, a PNRS também adotou as ferramentas gerenciais que auxiliam na gestão integrada de resíduos, destacando a logística reversa como estratégia para contribuir na inclusão, emancipação social e econômica dos catadores de recicláveis. Esse estudo tem como objetivo geral analisar a relevância da logística reversa e os seus desafios na gestão dos resíduos sólidos. A metodologia é de caráter qualitativo e descritivo e, nesta primeira fase da pesquisa, utiliza-se o levantamento bibliográfico e documental abordando a temática. Dos dados coletados percebe-se que PNRS apresenta fragilidades com relação aos acordos setoriais, no que toca a área operacional, levando a vulnerabilidade estratégia da logística reversa, refletindo de forma direta na gestão dos resíduos sólidos, sobretudo, no município de Natal. Hoje a cidade enfrenta os desafios de manter efetivamente o gerenciamento dos resíduos sólidos produzidos na cidade, manter e fiscalizar a coleta seletiva e a reciclagem. Com isso conclui-se que a PNRS em seu aspecto positivo, tem dado norteamento a este setor. No entanto, sendo a execução responsabilidade do poder municipal, esta, por vezes, interfere diretamente no seu êxito ou fracasso, pois, as articulações políticas intervêm de forma direta, gerando implicações e retrocessos no gerenciamento dos resíduos sólidos local.  

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Main author information

Renata Oliveira (Brazil) 12194
Scientific production

Co-authors information

Angela Luzia Miranda 342
Scientific production

Status:

Approved