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Os registros dos pacientes são tratados fisicamente, mas as informações nele contidas são exclusivas do paciente e do médico acompanhante; em princípio, o investigador deve solicitar autorização do paciente para que ele possa ter acesso às informações contidas em seus registros médicos. Este artigo apresenta parte dos resultados alcançados na pesquisa de tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da Universidade Federal de Santa Catarina, linha de pesquisa: Informação, Gestão e Tecnologia, defendida em abril de 2017. Um dos objetivos foi presente É à luz da literatura na área de Ciência da Informação que o prontuário do paciente é uma fonte primária de informação e, portanto, requer o consentimento informado do paciente, proprietário do prontuário médico ou seu representante legal, para acessar as informações contidas neste documento. Buscou-se conciliar a literatura sobre registros de pacientes e fontes de informação, bem como a legislação brasileira sobre ética em pesquisa com seres humanos quanto ao uso de prontuários e a aplicação do termo de consentimento livre e esclarecido. O resultado afirma que o Registro é uma Fonte Primária de Informação, e considerando a ética em pesquisa com seres humanos reafirma a necessidade do consentimento do participante da pesquisa quando da utilização de seu prontuário.

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Nelma Araujo (Brazil) 10918
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