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Este artigo retrata o novo cenário da educação a distância no ensino superior no Brasil. Realiza uma revisão de documentos legais recentes, como o Decreto nº 9.057 e a Portaria nº 11, de 2017. Seu objetivo é discutir as principais mudanças introduzidas pela nova legislação. Além da leitura desses documentos, são avaliados documentos e práticas anteriores, assim como as reações à nova legislação e as consequências que já podem ser observadas. Esses documentos facilitaram a criação de polos presenciais por parte das instituições de ensino superior, uma exigência da legislação brasileira. Autorizaram também a abertura de polos fora do país, o que até então era proibido. As instituições de ensino superior no Brasil podem também, a partir de agora, ofertar seus cursos a distância sem a necessidade de oferta prévia de cursos presenciais. É também agora permitido que atividades presenciais, obrigatórias pela legislação brasileira, sejam realizadas tanto nos polos quanto em ambientes profissionais. Uma nova portaria deve ser publicada para regulamentar a oferta de Mestrados e Doutorados a distância no país. Esses documentos introduziram muita flexibilidade na área, o que tende a incrementar o crescimento do mercado de educação a distância, e mesmo de iniciativas híbridas, no ensino superior no país. Isso já pode ser observado, por exemplo, pelo aumento exponencial do número de polos de educação a distância desde a publicação da nova legislação. Entretanto, alguns setores, como os Conselhos Profissionais da área de Saúde, questionam a qualidade desses polos e a capacidade de avaliação do Ministério da Educação. Nesse sentido, se é possível enxergar uma futuro com mais iniciativas inovadoras, há uma preocupação com a qualidade da educação a distância no Brasil em função desse crescimento que deve ocorrer nos próximos anos.

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Joao Mattar 1996
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