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A constituição transversal significa, de forma perfunctória, a possibilitadade da racionalidade transversal entre direito e política como uma ponte de transição no processo de concretização da igualdade e da democracia. A questão pode ser apresentada nos seguintes termos: como é possível fazer a inclusão igualitária, levando em consideração a relação pradoxal entre a racionalidade jurídica e a racionalidade política, entre os índios - povo primitivo da Terra Brasilis - e os interesses do Estado brasileiro?O presente trabalho tem como marco teórico a noção de perspectivismo ameríndo do antropólogo Eduardo Viveiros de Castro, a teoria sistêmica de Niklas Luhmann e a constituição transversal trabalhada por Marcelo Neves. Desta feita, a inversão epistemica realizada por Viveiros de Castro auxlia na compreensão da tensão entre aquilo que o direito consitucional brasileiro preceitua como "todos são iguais perante a lei" e o conflito quando se trata da demarcação das terras indígenas e a preservação dos direitos dos índios.

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Juliana Fischer de Almeida (Brazil) 8136
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